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Vereadores de Lagoa de Roça discutem e aprovam matérias legislativa.


Na noite desta terça (17) aconteceu mais uma Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo na Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça presidida pelo vereador Fábio Santos Almeida (Presidente) com a presença de todos os vereadores e vereadoras, que debateram uma série de assuntos cruciais para o município.


Na abertura dos trabalhos foi lida as justificativas do vereador Rosinaldo Cardoso e da vereadora Vitória Kelle e solicitada a leitura da ata da sessão anterior.


Matérias aprovadas na ordem do dia com parecer das comissões:


Emenda nº 1 apresentada ao projeto de lei nº 15, que modifica o inciso 5º do artigo 3º.


Projeto de lei nº15/2026 que dispõe sobre a criação e regulamentação do funcionamento do FME (fórum municipal de educação) com as modificações promovida pela emenda nº1.


Acompanhe semanalmente, à partir das 18:00 horas, as sessões da Câmara Municipal de Lagoa de Roça através de nossas plataformas digitais:

 

Facebook e YouTube já que todas as sessão são transmitidas ao vivo.

A Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza a todos os munícipes a transmissão de suas sessões ao vivo, pelo You Tube.

 

Acompanhe todas as terças-feira a partir das 15 hs, as transmissões das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo local.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses que já está funcionamento, nas suas dependências, o Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso as informações no âmbito municipal e federal, respectivamente.

O SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes o acesso as informações que dizem respeito aos poderes públicos locais, disponibilizando para tal, documentos e servidores capacitados para o serviço.

O SIC funciona de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no prédio do Poder Legislativo local, localizado a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder Legislativo Municipal também irá disponibilizar, em breve, a transmissão das sessões da Câmara Municipal via internet, através do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br e via rádio, por meio da Rádio Comunitária Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também tem por objetivo possibilitar maior participação popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos lagoarrocenses.

 

De conformidade com a Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet, esta disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas. ........

Diante disso, a Câmara Municipal, garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Acesse agora a pagina "Acesso à Informação Pública"

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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